Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7103, de 24 de abril de 1997
Nº 7103/1997
Declara de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente