Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7100, de 23 de abril de 1997
Nº 7100/1997
Declara de utilidade pública a FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA, com sede e foro na cidade do Salvador.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA, com sede e foro na cidade do Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente