Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7095, de 23 de abril de 1997
Nº 7095/1997
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TREMEDAL, com sede e foro no município de Tremedal.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TREMEDAL, com sede e foro no município de Tremedal.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente