Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7064, de 18 de abril de 1997
Nº 7064/1997
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE APOIO À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, com sede e foro no Município de Filadélfia.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE APOIO À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, com sede e foro no Município de Filadélfia.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente