Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7059, de 17 de abril de 1997
Nº 7059/1997
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO SOCIAL BOA ESPERANÇA, com sede e foro no município de Serrinha.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO SOCIAL BOA ESPERANÇA, com sede e foro no município de Serrinha.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente