Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7007, de 2 de agosto de 1996
Nº 7007/1996
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE
Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE AGOSTO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente