Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6994, de 30 de julho de 1996
Nº 6994/1996
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE METROPOLITANO DE CRUZ DAS ALMAS, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE METROPOLITANO DE CRUZ DAS ALMAS, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 30 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente