Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6979, de 25 de julho de 1996
Nº 6979/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAETITÉ, com sede e foro na cidade de Caetité.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAETITÉ, com sede e foro na cidade de Caetité
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente