Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6978, de 25 de julho de 1996
Nº 6978/1996
Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO LAR HARMONIA, com sede e foro no município de Salvador.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a FUNDAÇÃO LAR HARMONIA, com sede e foro no município de Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente