Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6977, de 25 de julho de 1996
Nº 6977/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE PRAZERES, com sede e foro no município de Riachão das Neves.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE PRAZERES, com sede e foro no município de Riachão das Neves.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente