Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6970, de 24 de julho de 1996
Nº 6970/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALTERNATIVA ORETTI, com sede e foro no município de Pojuca.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALTERNATIVA ORETTI, com sede e foro no município de Pojuca.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente