Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6969, de 23 de julho de 1996
Nº 6969/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CANSANÇÃO, com sede e foro no município de Cansanção.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CANSANÇÃO, com sede e foro no município de Cansanção.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente