Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6966, de 23 de julho de 1996
Nº 6966/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE POÇO GRANDE, com sede e foro no município de Araci.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE POÇO GRANDE, com sede e foro no município de Araci.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente