Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6918, de 16 de novembro de 1995
Nº 6918/1995
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO, com sede no município de Pé de Serra e foro na comarca de Riachão do Jacuípe.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO, com sede no município de Pé de Serra e foro na comarca de Riachão do Jacuípe.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente