Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6911, de 18 de outubro de 1995
Nº 6911/1995
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MACARANIENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AMAM, com sede e foro na Cidade de Macarani.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MACARANIENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AMAM, com sede e foro na Cidade de Macarani.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE OUTUBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente