Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6846, de 24 de janeiro de 1995
Nº 6846/1995
O PRESDIENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VIRA-KOPOS DE SERRINHA, com sede e foro na Cidade de Serrinha.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VIRA-KOPOS DE SERRINHA, com sede e foro na Cidade de Serrinha.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente