Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6838, de 23 de janeiro de 1995
Nº 6838/1995
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE CRUZALMENSE, com sede na Cidade de Cruz das Almas e foro na Comarca de São Félix.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE CRUZALMENSE, com sede na Cidade de Cruz das Almas e foro na Comarca de São Félix.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE JANEIRO DE 1995.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente