Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6666, de 20 de julho de 1994
Nº 6666/1994
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALHADA DE AREIA, com sede e foro no Município de Juazeiro.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALHADA DE AREIA, com sede e foro no Município de Juazeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE JULHO DE 1994.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente