Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6653, de 15 de julho de 1994
Nº 6653/1994
Declara de utilidade pública o GRUPO DE TEATRO STAR PRODUÇÃO CULTURAL, com sede em Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública o GRUPO DE TEATRO STAR PRODUÇÃO CULTURAL, com sede em Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JULHO DE 1994.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente