Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6558, de 7 de janeiro de 1994
Nº 6558/1994
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, com sede no Distrito de Oliveira dos Campinhos e foro na Comarca de Santo Amaro.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, com sede no Distrito de Oliveira dos Campinhos e foro na Comarca de Santo Amaro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE JANEIRO DE 1994.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente