Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6443, de 2 de dezembro de 1992
Nº 6443/1992
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMARGOSA, com sede e foro na Cidade de Amargosa.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMARGOSA, com sede e foro na Cidade de Amargosa.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
DEPUTADO ELIEL MARTINS
Presidente