Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6217, de 16 de julho de 1991
Nº 6217/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR ,NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO RENATO BAHIA, com sede no Município de Tanquinho e foro na Comarca de Feira de Santana.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO RENATO BAHIA, com sede no Município de Tanquinho e foro na Comarca de Feira de Santana.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JULHO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente