Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6198, de 20 de junho de 1991
Nº 6198/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a LIGA DE DESPORTOS TERRESTRE DE BARRA DO CHOÇA - LDTBC, com sede no Município de Barra do Choça e foro na Comarca de Vitória da Conquista.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a LIGA DE DESPORTOS TERRESTRE DE BARRA DO CHOÇA - LDTBC, com sede no Município de Barra do Choça e foro na Comarca de Vitória da Conquista.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE JUNHO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente