Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6107, de 3 de junho de 1991
Nº 6107/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CATIARA, com sede e foro no Município da Amargosa.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CATIARA, com sede e foro no Município de Amargosa.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE JUNHO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente