Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6056, de 2 de fevereiro de 1991
Nº 6056/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Altera a redação da Lei nº 5.377, de 12 de outubro de 1989 .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1.
- A Lei nº 5.377, de 12 de outubro de 1989 , passa a vigorar, em seu Art. 1º , com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALENTENSE DE ESPORTES E LAZERASCOVEL, com sede e foro no Município de Valente".
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente