Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6034, de 2 de fevereiro de 1991
Nº 6034/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CORTE DE PEDRA, com sede no Povoado de Corte de Pedra, Distrito de Guerém, Município de Valença, e foro na Comarca do mesmo nome.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CORTE DE PEDRA, com sede no Povoado de Corte de Pedra, Distrito de Guerém, Município de Valença, e foro na Comarca do mesmo nome.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente