Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6015, de 2 de fevereiro de 1991
Nº 6015/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL DE COA-RACI, com sede e foro no Município de Coaraci.
A ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL DE COARACI, com sede e foro no Município de Coaraci.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente