Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 6006, de 2 de fevereiro de 1991
Nº 6006/1991
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO § 7º DO ARTIGO 80 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , A SEGUINTE:
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RURALISTA DE CACHOEIRA DE RIO DO PIRES - ASRUCAR, com sede no Povoado de Cachoeira, no Município de Rio do Pires, e foro na Comarca de Paramirim.
A ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RURALISTA DE CACHOEIRA DE RIO DO PIRES - ASRUCAR, com sede no Povoado de Cachoeira, no Município de Rio do Pires, e foro na Comarca de Paramirim.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1991.
Deputado ELIEL MARTINS
Presidente