Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5962, de 10 de agosto de 1990
Nº 5962/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO BRANCO, com sede e foro no Município de Biritinga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO BRANCO, com sede e foro no Município de Biritinga.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 10 de agosto de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Duarte Guimarães