Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5874, de 20 de julho de 1990
Nº 5874/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE AROEIRA, com sede no Povoado de Aroeira no Município de Pé de Serra e foro na Comarca de Riachão de Jacuípe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE AROEIRA, com sede no Povoado de Aroeira no Município de Pé de Serra e foro na Comarca de Riachão de Jacuípe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 20 de julho de 1990.
NILO COELHO
Marcelo Duarte Ferreira Guimarães