Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 587, de 15 de outubro de 1953
Nº 587/1953
Considera de utilidade pública a Sociedade Filarmônica 15 de Setembro da cidade de Belmonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Filarmônica 15 de Setembro, com sede na cidade de Belmonte, fundada em 15 de setembro de 1895.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 1953.
LUIZ REGIS PACHECO PEREIRA
Governador
Expedito Pereira da Cruz