Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5796, de 3 de maio de 1990
Nº 5796/1990
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DO GRUPO SOCIAL DA MULHER, com sede e foro na Cidade do Salvador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE DO GRUPO SOCIAL DA MULHER, com sede e foro na Cidade do Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 03 de maio de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães