Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5756, de 23 de janeiro de 1990
Nº 5756/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO - ASCOMB, com sede no Distrito de Itaíba e foro na Comarca de Itaberaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO - ASCOMB, com sede no Distrito de Itaíba e foro na Comarca de Itaberaba.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 23 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães