Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5729, de 17 de janeiro de 1990
Nº 5729/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ, MATA DA LAGOA, ANTA MAGRA E AGUADA DO MEIO, com sede e foro no Município de Coribe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ, MATA DA LAGOA, ANTA MAGRA E AGUADA DO MEIO, com sede e foro no Município de Coribe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 17 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães