Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5726, de 17 de janeiro de 1990
Nº 5726/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE MAETINGA, com sede no Município de Maetinga e foro na Comarca de Condeúba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE MAETINGA, com sede no Município de Maetinga e foro na Comarca de Condeúba.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 17 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães