Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5707, de 17 de janeiro de 1990
Nº 5707/1990
Declara de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVA MANGUEIRA ESTAÇÃO PRIMEIRA, com sede e foro no Município de Itabuna.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVA MANGUEIRA ESTAÇÃO PRIMEIRA, com sede e foro no Município de Itabuna.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 17 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães