Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5669, de 17 de janeiro de 1990
Nº 5669/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IPOEIRA, com sede na Fazenda Ipoeira, Município de Barrocas e foro na Comarca de Serrinha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IPOEIRA, com sede na Fazenda Ipoeira, Município de Barrocas e foro na Comarca de Serrinha.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 17 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães