Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5658, de 17 de janeiro de 1990
Nº 5658/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA RELIGIOSA ARCA DO AMOR - ASCA, com sede e foro na Cidade do Salvador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RELIGIOSA ARCA DO AMOR - ASCA, com sede e foro na Cidade do Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 17 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães.