Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5649, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5649/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALOYSIO SHORT DE MACAÚBAS, com sede e foro na Comarca de Macaúbas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALOYSIO SHORT DE MACAÚBAS, com sede e foro na Comarca de Macaúbas-Ba.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães