Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5643, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5643/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORA-DORES DE DANTILÂNDIA, com sede no Povoado de Dantilândia, Distrito de Iguá e foro na Comarca de Vitória da Conquista.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DANTILÂNDIA, com sede no Povoado de Dantilândia, Distrito de Iguá e foro na Comarca de Vitória da Conquista.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães