Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5624, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5624/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ELIAS DAVID DOS SANTOS, com sede e foro no Município de Itapitanga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ELIAS DAVID DOS SANTOS, com sede e foro no Município de Itapitanga.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães.