Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5619, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5619/1990
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFI-CENTE SÃO BARTOLOMEU, com sede e foro na Cidade de Maragogipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO BARTOLOMEU, com sede e foro na Cidade de Maragogipe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Governador
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães