Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5586, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5586/1990
Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORIBE, com sede e foro na comarca de Coribe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORIBE, com sede e foro na comarca de Coribe - Ba.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães