Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5579, de 4 de janeiro de 1990
Nº 5579/1990
Declara de utilidade pública a ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, com sede e foro na cidade do Salvador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, com sede e foro na cidade do Salvador.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 04 de janeiro de 1990.
NILO COELHO
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães