Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5498, de 31 de outubro de 1989
Nº 5498/1989
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES - APRIMAR, com sede e foro na Cidade de Amélia Rodrigues.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES - APRIMAR, com sede e foro na Cidade de Amélia Rodrigues.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 31 de outubro de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior