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Bahia

Lei Estadual da Bahia nº 5444, de 12 de outubro de 1989

Nº 5444/1989

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Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2.
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMASSANDI, com sede em Camassandi e foro na Comarca de Jaguaripe.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,

faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMASSANDI, com sede em Camassandi e foro na Comarca de Jaguaripe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNADOR, em 12 de outubro de 1989.

JOSÉ AMANDO

Jutahy Magalhães Júnior.

(d)LEI Nº 5.444 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA O CAMINHO, com sede e foro na Cidade de Itanhém.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA O CAMINHO, com sede e foro na Cidade de Itanhém.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNADOR, em 13 de outubro de 1989.

JOSÉ AMANDO

Jutahy Magalhães Júnior

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