Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5108, de 27 de junho de 1989
Nº 5108/1989
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PESCADORES DO BAIXO SUL DA BAHIA, com sede e foro no Município de Valença.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PESCADORES DO BAIXO SUL DA BAHIA, com sede e foro no Município de Valença.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 27 de junho de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior