Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 5084, de 27 de junho de 1989
Nº 5084/1989
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AVENIDA ANCHIETA - ACOMAN, com sede e foro em Feira de Santana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AVENIDA ANCHIETA - ACOMAN, com sede e foro em Feira de Santana.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 27 de junho de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior