Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4991, de 24 de maio de 1989
Nº 4991/1989
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede e foro no Município de RetirolândiaBahia.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 24 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior