Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 4979, de 24 de maio de 1989
Nº 4979/1989
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE BATINGA, com sede na Vila de Batinga e foro no Município de Itanhém.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE BATINGA, com sede na Vila de Batinga e foro no Município de Itanhém.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 24 de maio de 1989.
NILO COELHO
Jutahy Magalhães Júnior